Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano ? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

Meu sócio não quer trabalhar. O que fazer?

Entenda como os sócios podem fazer com que todos trabalhem em prol do negócio para seu crescimento.

IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio

A dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio continua sendo um importante incentivo fiscal para as empresas, apesar das recentes alterações legais que restringem a base de cálculo a partir de 2024

Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?

Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A carteira digital da OAB é válida como documento de identificação?

O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?

O presente artigo fora confeccionado logo nos primeiros minutos da sabatina realizada em face do professor Edson Fachin, horas antes de adentrarmos a uma palestra que fomos honrados com o convite. 

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Por Luara Rezende.